Questão #1619575 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1619574 · Direito Civil · 2018
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio eTício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por este…
Resolver questão →Questão #1619573 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência sincrônica.
Resolver questão →Questão #1619572 · Direito Civil · 2018
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presente aesta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este lhe compre um apart…
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1448070 · Direito Tributário · 2009
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Resolver questão →Questão #1446681 · Direito Administrativo · 2009
José, funcionário público, recebeu dinheiro para deixar de tomar determinada providência a que estava obrigado em decorrência do cargo que ocupa. Assim sendo, em virtude da Lei de Improbidade Administrativa, José estará sujeito, …
Resolver questão →Questão #1446680 · Legislação Estadual · 2009
Taciano foi aprovado em concurso da magistratura, em 20 de outubro de 2007, e iniciou o exercício das suas funções no cargo em 16 de novembro de 2007. Em 25 de outubro de 2009, restou apurado e comprovado que Taciano cometeu falt…
Resolver questão →Questão #1446679 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1446678 · Direito Tributário · 2009
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446677 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
Resolver questão →Questão #1446676 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à
Resolver questão →Questão #1445325 · Direito Eleitoral · 2009
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio
Resolver questão →Questão #1445324 · Direito Constitucional · 2009
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu
Resolver questão →Questão #1445323 · Direito Constitucional · 2009
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1445321 · Direito Penal · 2009
A combatida responsabilidade penal objetiva
Resolver questão →Questão #1445320 · Direito Penal · 2009
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,
Resolver questão →Questão #1445319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a premissa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1445318 · Direito do Consumidor · 2009