Questão #16195812018

Direito Processual Civil — Ministério público

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.

A Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator. B Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais. C A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial. D Não é cabível na fase de cumprimento de sentença. E Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.

Direito Processual Civil — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?