Questão #1081668 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1081667 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo a Lei n. 4.717/65 (Ação Popular), ao Ministério Público cabe, além deacompanhar a ação popular, apressar a produção probatória do feito, podendo recorrer dasentença contra a pretensão do autor da aludida ação, faculdade a…
Resolver questão →Questão #1081666 · Direito Processual Civil · 2016
Em consonância com norma da Lei n. 7.347/85 (Ação Civil Pública) que vedaadiantamento de honorários periciais e de quaisquer outras despesas pelo autor da açãocivil pública, a Lei Estadual n. 15.694/11, que dispõe sobre o Fundo p…
Resolver questão →Questão #1081665 · Português · 2016
Leia o texto abaixo para responder às questões de 41 a 43.Pós-impressionismo foi uma definição elástica para agrupar artistas que ultrapassavamum movimento claramente estabelecido, o impressionismo – mas tateavam, com ansiedadeex…
Resolver questão →Questão #1081664 · Português · 2016
Das frases abaixo, a que apresenta ideia de causa é c. a) Eu me preparei para as provas; portanto, serei aprovado. b) Caso eu seja aprovado, ficarei feliz. c) Desejo a aprovação no concurso, porque sempre pretendi entrar no MP.
Resolver questão →Questão #1081663 · Português · 2016
Em chegou ao ponto mais distante da Expedição Oriente a expressão sublinhada equivale, em linguagem formal, a chegou no ponto mais distante
Resolver questão →Questão #1081662 · Português · 2016
Examine as frases abaixo para responder às Questões de 23 a 26.a) Viveríamos bem melhor se não houvessem conflitos.b) Os deputados haviam abandonado a sala.c) Nossos alunos se houveram bem neste concurso público.d) Até hoje houve…
Resolver questão →Questão #1081661 · Português · 2016
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Questão #1081660 · Português · 2016
Leia o texto abaixo, para responder às Questões de 17 a 20.Desde as primeiras viagens ao Atlântico Sul, os navegadores europeus reconheceram aimportância dos portos de São Francisco, Ilha de Santa Catarina e Laguna, para as estaç…
Resolver questão →Questão #1081659 · Português · 2016
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Questão #1081658 · Português · 2016
Leia o texto abaixo, para responder às Questões de 1 a 6.As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria,raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifr…
Resolver questão →Questão #1081657 · Legislação Federal · 2016
Presidido pelo Procurador-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Públicoé composto por quatro membros do Ministério Público Federal, três membros doMinistério Público Estadual, dois juízes, indicados um pelo Suprem…
Resolver questão →Questão #1081656 · Legislação Estadual · 2016
No concurso de promoção por merecimento, o Conselho Superior do Ministério Público deSanta Catarina não examinará o nome dos demais escritos se houver três ou maiscandidatos que tenham completado dois anos de exercício na respect…
Resolver questão →Questão #1081655 · Legislação Estadual · 2016
A secretaria-geral, os centros de apoio operacional, as coordenadorias de recurso, acomissão de concurso, o centro de estudos e aperfeiçoamento funcional, os órgãos deapoio técnico e administrativo, os estagiários e a ouvidoria s…
Resolver questão →Questão #1081654 · Administração Pública · 2016
De acordo com a Lei n. 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre aadministração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútuacooperação, para a consecução de finalidades de interesse públi…
Resolver questão →Questão #1081653 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, uma fundação pode ser criada por escritura pública ou testamento, por meio dos quais o instituidor fará dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, devendo declarar, também…
Resolver questão →Questão #1081652 · Direitos Humanos · 2016
Entende-se por ações afirmativas os programas e medidas especiais adotados pelo Estado epela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção daigualdade de oportunidades. A Lei n. 12.288/10 (Estatut…
Resolver questão →Questão #1081651 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), a organização daassistência social tem como base as seguintes diretrizes: a descentralização político administrativapara os Estados, o Distrito Federal e os Mu…
Resolver questão →Questão #1081650 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De forma meramente exemplificativa, o Estatuto da Criança e do Adolescente previu um rol de direitos do adolescente privado de liberdade, incluindo o direito de entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1081649 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016