Questão #1487650 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1487649 · Português · 2007
As palavras também (L. 6), excluída (L. 9) e renováveis (L. 11), respectivamente, recebem acento pelo mesmo motivo que:
Resolver questão →Questão #1487648 · Legislação Estadual · 2007
O Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487647 · Legislação Estadual · 2007
Considerando-se o regime jurídico do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487646 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1487645 · Legislação Estadual · 2007
Quanto às funções e atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - O Promotor de Justiça somente atua perante os juízes de primeiro grau. II - Os Procuradores de Justiça somente atuam p…
Resolver questão →Questão #1487644 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1487643 · Direito Administrativo · 2007
Leia atentamente e responda às questões 67 e 68. José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado. A…
Resolver questão →Questão #1487642 · Direito Constitucional · 2007
Acórdão do Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do pagamento da incorporação de reajuste de 26,05% dos proventos de Clotilde, servidora aposentada do Ministério Público Federal. Tal incorporação decorrera de sentenç…
Resolver questão →Questão #1487641 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487640 · Direito Administrativo · 2007
Devem ser punidos nos termos da normativa de regência os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a Administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Es…
Resolver questão →Questão #1487639 · Direito Administrativo · 2007
Só se classifica um contrato firmado pela Administração Pública com particulares como sendo um contrato administrativo quando estiverem presentes as denominadas cláusulas exorbitantes. Essa afirmação é:
Resolver questão →Questão #1487188 · Direito Administrativo · 2007
O contrato de concessão de serviços públicos, disciplinado na Lei nº 8987/95, poderá ser rescindido, por iniciativa da concessionária, mediante:
Resolver questão →Questão #1487187 · Direito Administrativo · 2007
O conceito de empresa estatal foi elaborado durante anos pela doutrina. Contudo, a edição do Decreto-Lei nº 200/67, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 900/69, trouxe o conceito legal de sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1487186 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do princípio da moralidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487185 · Direito Constitucional · 2007
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando…
Resolver questão →Questão #1487184 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da estruturação legislativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487183 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487182 · Direito Constitucional · 2007
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente:
Resolver questão →Questão #1487181 · Direito Constitucional · 2007