Questão #14876482007

Legislação Estadual - rio de janeiro

O Corregedor-Geral do Ministério Público:

A será escolhido entre os membros vitalícios do Ministério Público, em eleição direta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; B possui atribuição originária para ajuizar ação penal contra membro do Ministério Público, desde que o crime também seja considerado infração disciplinar; C possui atribuição para aplicar, entre outras, as penas de advertência e, antes do vitaliciamento, de demissão ao membro do Ministério Público; D pode admitir e desligar estagiários, na forma de resolução editada pelo Procurador-Geral de Justiça; E será substituído, em casos de suspeição, pelo Subcorregedor-Geral mais antigo.

Legislação Estadual - rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?