Questão #14876462007

Legislação Estadual - rio de janeiro

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

A esposa; B pai inválido que viva sob a dependência econômica do segurado; C menor sob a guarda do segurado; D irmão órfão de pai e mãe, de 17 anos de idade, que dependa economicamente do segurado; E enteado que receba pensão pela morte do respectivo pai.

Legislação Estadual - rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?