Questão #14871832007

Direito Constitucional — garantias e vedações

Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:

A seus beneficiários são Promotores, Procuradores e servidores; B seu beneficiário, mesmo que queira e preencha os requisitos legais, não pode se remover, salvo anuência da maioria absoluta dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; C seu beneficiário só pode ser removido caso queira, após anuência da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público; D seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por motivo de interesse público; E seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Conselho Superior do Ministério Público, por motivo de interesse público.

Direito Constitucional — garantias e vedações

Uma questão respondida. E as próximas?