Questão #1195501 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1195500 · Direito Processual Civil · 2014
O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro,
Resolver questão →Questão #1195499 · Concursos · 2014
Para impugnar decisão que nega seguimento ao recurso especial por considerar que o acórdão recorrido coincide com a orientação do Superior Tribunal de Justiça firmada no julgamento de recurso repetitivo é cabível
Resolver questão →Questão #1195498 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o incidente de falsidade documental, previsto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1195497 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosaou abusiva, nos termos especificados pelo Código deDefesa do Consumidor, será cominada, sempre às expensasdo infrator, sem prejuízo das sanções de natureza civil, pen…
Resolver questão →Questão #1195496 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Resolver questão →Questão #1195495 · Direito Civil · 2014
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
Resolver questão →Questão #1195494 · Direito Civil · 2014
Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo:
Resolver questão →Questão #1195493 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta em relação às previsões constantes da Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolver questão →Questão #1195492 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do procedimento administrativo.
Resolver questão →Questão #1195491 · Direito Administrativo · 2014
As normas sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária referentes ao Tribunal de Contas da União, previstas no art. 71 da Constituição Federal, aplicam-se aos Tribunais e Conselhos de Contas dos Estados, Municípios e Di…
Resolver questão →Questão #1185881 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação à jornada de trabalho, considerando-se o dispostona CLT, Constituição Federal e entendimento sumuladopelo TST, está correta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1180907 · Direito Administrativo · 2014
Consta do Manual do Candidato – Vestibular Unicamp 2014” que o vestibular Unicamp é igual, no que se refere ao processo de inscrição, às provas e à classificação, para todos os candidatos, independentemente de terem ou não conclu…
Resolver questão →Questão #1180905 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a Súmula 201 do TST, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe
Resolver questão →Questão #1180904 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00,constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspondiama verbas de natureza salarial, e R$ 60.000,00, a verbasindenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamant…
Resolver questão →Questão #1180903 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a interesses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sindicato, ao tomar conhecimento, resolve ajuizar ação civil pública. Nessa hipótes…
Resolver questão →Questão #1180902 · Direito do Trabalho · 2014
O adicional de transferência de 25% do salário do empregado será devido quando
Resolver questão →Questão #1180901 · Direito Processual Civil · 2014
A reclamação constitucional fundada em violação a enunciado de súmula vinculante:
Resolver questão →Questão #1180900 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1180899 · Direito Processual Civil · 2014