Questão #11954962014

Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.

A As descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são considerados invenção para fins de patenteabilidade. B A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica. C A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica. D Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data de depósito ou a da prioridade do pedido de patente, se promovida por terceiros, com base em informações obtidas diretamente do inventor ou em decorrência de atos por este realizados. E É considerado modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais, bem como materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?