Direito Processual do Trabalho

A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00,

constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspondiam

a verbas de natureza salarial, e R$ 60.000,00, a verbas

indenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamante

e reclamado celebraram acordo, homologado judicialmente,

colocando fim à execução, no equivalente a R$ 150.000,00 .

Nesse caso, segundo a OJ 376 da SDI-I do TST, a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre R$