Questão #1180898 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Questões encontradas
Questão #1180897 · Direito Civil · 2014
Determina o Código Civil que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade v…
Resolver questão →Questão #1180896 · Direito Civil · 2014
A Lei n.º 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País,…
Resolver questão →Questão #1180895 · Direito Civil · 2014
Constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo entre seus integrantes direitos e obrigações recíprocas, as
Resolver questão →Questão #1180894 · Direito Constitucional · 2014
Esse princípio decorreu do abuso que se verificava na votação dos orçamentos durante a República Velha, (…) o que gerava as chamadas caudas orçamentárias ou orçamentos rabilongos na expressão de Ruy Barbosa” (José Afonso da Silva…
Resolver questão →Questão #1180893 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180892 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta em relação à interpretação dada à Lei Federal n.º 8.429/92
Resolver questão →Questão #1171925 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Determinada autarquia, ré em ação trabalhista, comparece com 1(uma) hora de atraso à audiência em que deveria apresentar sua defesa, razão pela qual é decretada sua revelia. Nessa situação, à luz da jurisprudência do TST, pode-se…
Resolver questão →Questão #1171924 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Determinada categoria profissional foi contemplada com decisão normativa favorável. O empregador, todavia, não honrou a determinação judicial, razão pela qual o sindicato dos trabalhadores ajuizou, na primeira instância trabalhis…
Resolver questão →Questão #1171923 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Postada notificação para que o reclamado pratique determinado ato no dia 22.11.2013 (sexta-feira) e considerando que não houve feriado na semana imediatamente posterior à postagem da notificação, presume-se que o início do prazo …
Resolver questão →Questão #1171922 · Direito do Trabalho · 2014
Considerando-se as possibilidades de suspensão e interrupção na vigência do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171921 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante aos precatórios e requisições de pequeno valor, expedidos para pagamento de débitos judiciais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1171920 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do prazo para a propositura de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1171919 · Direito Processual Civil · 2014
Corresponde a regra de competência classificada como absoluta, vale dizer, improrrogável, a do foro
Resolver questão →Questão #1171918 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa que está em consonância com o Código Civil no que diz respeito aos contratos em geral.
Resolver questão →Questão #1171917 · Direito Civil · 2014
Não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados, de acordo com o Código Civil, como
Resolver questão →Questão #1171916 · Direito Civil · 2014
O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio
Resolver questão →Questão #1171915 · Direito Constitucional · 2014
Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, en…
Resolver questão →Questão #1171914 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1171913 · Direito Administrativo · 2014