Questão #11809002014

Direito Processual Civil — alteração do contrato de trabalho

Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.

A Pode ser determinado de ofício pelo juiz da execução. B Possui a natureza de medida cautelar e depende de requerimento do credor. C É possível em caso de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do crédito exequendo. D É possível tão logo vencido o prazo de 15 dias para pagamento, contado da intimação pessoal do representante judicial da executada. E Não é possível em caso de mera preterição no direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios

Direito Processual Civil — alteração do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?