Questão #1204603 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1204602 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Recurso ordinário, interposto contra sentença, teve seu seguimento negado pelo Relator, sob o fundamento de ser manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC c.c art. 769 da CLT). O recorrente, pretendendo, tão somente, suprir omi…
Resolver questão →Questão #1204601 · Direito Processual do Trabalho · 2014
O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1204600 · Direito do Trabalho · 2014
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1204599 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação aos princípios que norteiam o direito do trabalho e considerando-se o entendimento doutrinário sobre a matéria, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1204598 · Direito do Trabalho · 2014
O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho com o empregador se este cometer falta grave. Quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1204597 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação cautelar de exibição de documento, a recusa injustificada da sua exibição pode ensejar
Resolver questão →Questão #1204596 · Direito Processual Civil · 2014
A sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária,
Resolver questão →Questão #1204595 · Direito Processual Civil · 2014
A alteração do pedido ou da causa de pedir, no procedimento comum ordinário, somente é possível até
Resolver questão →Questão #1204594 · Direito Civil · 2014
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1204593 · Direito Civil · 2014
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade …
Resolver questão →Questão #1204592 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à ordem social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1204591 · Direito Constitucional · 2014
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1204590 · Direito Administrativo · 2014
Os órgãos, entidades e programas do Poder Público destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas considerarão, entre as suas metas prioritárias,
Resolver questão →Questão #1197646 · Direito do Trabalho · 2014
O exercício de atividade externa exclui o direito do empregado do recebimento de horas extras. Para tanto, são requisitos configuradores:
Resolver questão →Questão #1195506 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
Resolver questão →Questão #1195505 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Para a comprovação da divergência justificadora dos recursos de revista e embargos é necessário, apenas,
Resolver questão →Questão #1195504 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a OJ 66 da SDI – II do TST, contra sentença homologatória de adjudicação, na Justiça do Trabalho, é cabível
Resolver questão →Questão #1195503 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorrente de pacto celebrado durante o contrato de trabalho, a atual jurisprudência do …
Resolver questão →Questão #1195502 · Direito do Trabalho · 2014