Questão #10357072017

Direito Processual Penal

Sobre a interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.

A A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, preservado seu sigilo, ocorrerá nos autos de inquérito policial. B A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz de ofício. C Não há previsão legal de pedido de interceptação telefônica formulado verbalmente. D Admitir-se-á a interceptação de comunicações telefônicas quando o fato investigado constituir infração penal, independentemente do tipo de pena prevista. E O pedido de interceptação telefônica poderá ser renovado por uma única vez e por igual tempo, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.

Direito Processual Penal

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