Questão #10357092017

Direito Penal

Considere as duas descrições fáticas que seguem: induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga e oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.

É correto afirmar que

A apesar de serem ambas criminalmente tipificadas, as respectivas penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário e não integre organização criminosa. B ambas são condutas criminalmente tipificadas, às quais não se cominam penas restritivas de liberdade. C ambas são condutas criminalmente tipificadas e a primeira é mais gravemente apenada que a segunda. D a primeira delas é conduta criminalmente tipificada, mas a segunda não. E ambas são condutas equiparadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, inclusive no que concerne às penas.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?