Questão #1137628 · Concursos · 2015
Questões encontradas
Questão #1137535 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípiosda Política Nacional das Relações de Consumo, dentreoutros.
Resolver questão →Questão #1137534 · Direito Processual Penal · 2015
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furtosimples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal,e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhaspresenciais do fato, restou demonstrado que eleagiu e…
Resolver questão →Questão #1137533 · Direito Processual Penal · 2015
Em crime de ação penal pública, membro do MinistérioPúblico, com fundamento no artigo 16 do Código deProcesso Penal, formulou pedido de retorno do inquéritopolicial, para realização de diligências, imprescindíveisao oferecimento …
Resolver questão →Questão #1137532 · Direito Penal · 2015
Nos crimes contra a Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1137531 · Direito Penal · 2015
Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pelaLei n° 13.104/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137530 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidadepenal.
Resolver questão →Questão #1137529 · Português · 2015
O acento indicativo de crase está empregado corretamenteem:
Resolver questão →Questão #1137528 · Português · 2015
No que diz respeito a debates propriamente ditos, arazão é que nos ajuda a buscar evidências que apoiemnossa tese (ou falseiem a de nossos adversários)e a discriminar entre argumentos válidos e falaciosos,possibilitando-nos chega…
Resolver questão →Questão #1137489 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, noperíodo eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137488 · Direitos Humanos · 2015
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituiçãojudicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretara Convenção Americana, exercendo, dentre outras, afunção contenciosa, na qual se encontra a resolução decasos cont…
Resolver questão →Questão #1137487 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à sociedadecooperativa, segundo o regramento que lhe é conferidopelo Código Civil.
Resolver questão →Questão #1137486 · Legislação Federal · 2015
Considera-se ato infracional
Resolver questão →Questão #1137485 · Direito Administrativo · 2015
A respeito do processo e do procedimento judicial previstos,expressamente, na Lei de Licitações e Contratos(Lei n 8.666/93), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137484 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito da polícia administrativa.
Resolver questão →Questão #1137483 · Direito Civil · 2015
A respeito do parcelamento do solo urbano e do registrodo loteamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137482 · Direito Constitucional · 2015
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentesà pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral,assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas asoportunidades e facilidades para a preservação de suasaúde física…
Resolver questão →Questão #1137481 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a alternativa com o instrumento da PolíticaNacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigaçãolegal prévia à instalação de qualquer empreendimentoou atividade potencialmente poluidora ou degradadorado meio ambiente e que p…
Resolver questão →Questão #1128302 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideraçãoda personalidade jurídica nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1128301 · Direito Processual Penal · 2015