Questão #1147888 · Português · 2015
Questões encontradas
Questão #1144416 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento detestemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo222 do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1143589 · Direito Ambiental · 2015
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
Resolver questão →Questão #1143588 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do artigo 366 do Código de ProcessoPenal, se o acusado, citado por edital, não comparecernem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #1143587 · Direito Processual Penal · 2015
Para delimitação de competência, entende-se por forosupletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput,do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1143586 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes praticados contra a fé pública,assinale a alternativa correta.de documento particular para fins de falsificação (art. 298, CP).
Resolver questão →Questão #1143585 · Direito Penal · 2015
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1143584 · Direito Penal · 2015
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1143583 · Português · 2015
Leia o texto.O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuiçõese atento aos recorrentes pedidos para designação de Promotores de Justiça para auxiliar na execuçãode inquéritos civis na área de tutela do patrimônio público,…
Resolver questão →Questão #1143582 · Português · 2015
Segundo o autor,
Resolver questão →Questão #1143505 · Legislação Federal · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aproteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornosmentais, nos termos da Lei Federal n° 10.216/01
Resolver questão →Questão #1143504 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá serproposta pelo administrador judicial, por qualquer credorou pelo Ministério Público, no prazo de 3 anos. Conta-seo referido prazo
Resolver questão →Questão #1143503 · Legislação Federal · 2015
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda p…
Resolver questão →Questão #1143502 · Direito Previdenciário · 2015
No Título VIII, da Ordem Social, prevê a ConstituiçãoFederal que a seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos eda sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativosà saúde, …
Resolver questão →Questão #1143501 · Direito Administrativo · 2015
Na hipótese de concessão de permissão para exploração de uma atividade, que depois venha a ser incompatível com nova lei de zoneamento, é correto afirmar que o referido ato administrativo será extinto por meio da
Resolver questão →Questão #1143500 · Direito Administrativo · 2015
Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidosos demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveisde qualificação como Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público
Resolver questão →Questão #1143499 · Direito Civil · 2015
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1143498 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140981 · Direito Processual Civil · 2015
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostosno prazo de
Resolver questão →Questão #1138044 · Direito Processual Civil · 2015