Questão #11375312015

Direito Penal

Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela

Lei n° 13.104/2015, assinale a alternativa correta.

A Foi introduzido como um novo crime no Código Penal, incidindo sempre que mulheres figurarem como vítimas de homicídio tentado ou consumado. B Trata-se de mais uma hipótese de homicídio simples, mas que terá sua pena aumentada em 1/3 pelo fato da vítima ser mulher. C Não foi incluído no rol dos crimes hediondos, considerando as graves consequências já estabelecidas nas causas de aumento do § 7° do artigo 121, CP. D Acrescentou uma hipótese de homicídio qualificado no § 2° do artigo 121, CP. E Estabeleceu uma modalidade de homicídio qualificado, mas manteve as penas do homicídio simples, considerando as causas de aumento previstas no § 7° do artigo 121, CP.

Direito Penal

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