Questão #11374862015

Legislação Federal

Considera-se ato infracional

A a sentença que aplica medida socioeducativa ao adolescente. B a extinção da medida socioeducativa pela realização de sua finalidade. C a medida aplicável aos pais ou responsável pelo descumprimento de seus deveres acerca da criança e do adolescente, em relação aos quais exerçam seu poder. D o descumprimento de medida socioeducativa aplicada ao adolescente. E a conduta praticada por adolescente, descrita como crime ou contravenção penal.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?