Questão #1496279 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à dissolução da sociedade, o Ministério Público atuará se:
Resolver questão →Questão #1496277 · Direito Penal · 2006
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496276 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações: I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. II. A lei brasileira p…
Resolver questão →Questão #1496275 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos de improbidade administrativa descritos na Lei n.º 8.429/92, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. Somente se caracterizam como atos de improbidade as condutas que importem em en…
Resolver questão →Questão #1496274 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496273 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A observância da proibição da reformatio in pejus indireta impede:
Resolver questão →Questão #1496272 · Direito Civil · 2006
Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou relativa do casamento, o oficial do Cartório onde foi realizado o casamento deverá:
Resolver questão →Questão #1496271 · Direito Civil · 2006
Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1496270 · Direito Civil · 2006
A sucessão causa mortis é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:
Resolver questão →Questão #1492657 · Direito Administrativo · 2006
No Brasil, adotou-se a responsabilidade objetiva do Estado, na modalidade teoria do risco administrativo. Assim, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1492656 · Direito Processual Civil · 2006
A tese da desconsideração da coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1492655 · Direito Processual Civil · 2006
A perícia complexa prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1492654 · Direito Processual Civil · 2006
São princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1492653 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492652 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal, Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete ao Ministério Público, dentro de suas esferas de atribuições:
Resolver questão →Questão #1492651 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:
Resolver questão →Questão #1492650 · Direito Ambiental · 2006
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resulta…
Resolver questão →Questão #1492649 · Legislação Federal · 2006
Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:
Resolver questão →Questão #1492648 · Direito Processual Penal · 2006