Questão #1496774 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1496773 · Direito Processual Civil · 2006
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Resolver questão →Questão #1496772 · Direito Processual Civil · 2006
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Resolver questão →Questão #1496771 · Direito Processual Civil · 2006
Os recursos no sistema da Lei n.º 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1496770 · Direito Processual Civil · 2006
A decretação da prisão civil do devedor de alimentos:
Resolver questão →Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.Compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1496768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É correto afirmar que o estabelecimento pode ser:
Resolver questão →Questão #1496767 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de roubo e suas modalidades, descritas no art. 157 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:
Resolver questão →Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta incorreta. O juiz não pode na sentença:
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496760 · Direito Penal · 2006
Em relação à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I. Não é admitida no Direito Brasileiro, em face da adoção pela lei dos princípios da pessoalidade e da …
Resolver questão →Questão #1496284 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Resolver questão →Questão #1496283 · Direito Constitucional · 2006
O Habeas Data Ambiental:
Resolver questão →Questão #1496282 · Direito Processual Civil · 2006
No processo ambiental são requisitos básicos da petição inicial em face de suas especificidades:
Resolver questão →Questão #1496281 · Direito Processual Civil · 2006
A produção antecipada de provas prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1496280 · Direito Constitucional · 2006