Questão #1492647 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492645 · Direito Civil · 2006
Dispõe o art. 78 do Código Civil que nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. A disposição diz respeito ao:
Resolver questão →Questão #1492644 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime, os tipos anormais:
Resolver questão →Questão #1492643 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476649 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições de natureza processual penal contidas na Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), aplicáveis aos crimes nela descritos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472211 · Direito Penal · 2008
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1472210 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472209 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472207 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472206 · Direito Civil · 2008
Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade. I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal…
Resolver questão →Questão #1472205 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou res…
Resolver questão →Questão #1472203 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1472202 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472201 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472200 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472199 · Direito do Consumidor · 2008
Levando-se em conta as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, considere as assertivas seguintes. I. Ainda que o fabricante comprove que não colocou o produto no…
Resolver questão →Questão #1472198 · Direito Constitucional · 2008