Questão #1502177 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1502176 · Concursos · 2006
É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto. É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo. É a cláusula acessória aderente a …
Resolver questão →Questão #1502175 · Concursos · 2006
Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500028 · Direito Civil · 2006
Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:
Resolver questão →Questão #1500027 · Direito Civil · 2006
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da …
Resolver questão →Questão #1500026 · Direito do Consumidor · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500025 · Direito Processual Civil · 2006
Responde por perdas e danos o juiz quando:
Resolver questão →Questão #1500024 · Direito Processual Civil · 2006
A ação prevista no art. 461 do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1500023 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal admite a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. Considere os enunciados seguintes: I. A intervenção é ato privativo do Chefe do Poder Executivo, tem caráter excepcional, porém depende de au…
Resolver questão →Questão #1500022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei. II. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação …
Resolver questão →Questão #1500021 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1500020 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Considere os seguintes enunciados: I. A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato, proibida a desistência em ação reno…
Resolver questão →Questão #1500019 · Direito do Consumidor · 2006
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
Resolver questão →Questão #1500018 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500017 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500016 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Resolver questão →Questão #1500015 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500014 · Direito Civil · 2006
O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar. São elas:
Resolver questão →Questão #1500013 · Direito Penal · 2006
Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496775 · Direito Civil · 2006