Questão #15021752006

Concursos públicos — tribunal do júri

Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:

A a presença da reincidência não é levada em conta na análise das chamadas circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal). B os motivos do crime podem constituir uma agravante. C a presença de circunstâncias agravantes não autoriza a aplicação de pena acima do máximo cominado. D o comportamento da vítima não interfere na análise das circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal). E as conseqüências do crime são levadas em conta na análise das circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal).

Concursos públicos — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?