Questão #15000192006

Direito do Consumidor - prerrogativa de função e imunidades

Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:

A visa à facilitação dos direitos do consumidor. B cabe quando, a critério do juiz da causa, a alegação do consumidor for verossímil. C deve ser aplicada quando o consumidor é hipossuficiente. D quando a ação se refere à publicidade enganosa, é automática. E não pode ser aplicada quando o prestador de serviço é o Poder Público.

Direito do Consumidor - prerrogativa de função e imunidades

Uma questão respondida. E as próximas?