Questão #15000252006

Direito Processual Civil - juiz e auxiliares da justiça

Responde por perdas e danos o juiz quando:

A Retardar, com justo motivo, providência que deva ordenar de ofício. B Em nenhuma hipótese, na medida em que o conteúdo do art. 133 do Código de Processo Civil é inconstitucional. C Independentemente de estar no exercício de suas funções proceder com fraude. D Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte observando-se o que estabelece o parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil. E Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte independentemente da prévia intimação apontada no parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil em face do que estabelece o art. 5.º, LXXVIII da Constituição Federal.

Direito Processual Civil - juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?