Questão #1444326 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1444325 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da composição das Mesas Receptoras de votos, considere: I. Serventuários da justiça. II. Agentes policiais. III. Eleitores da própria Seção Eleitoral. IV. Os que pertencerem ao serviço eleitoral. V. Os parentes por afi…
Resolver questão →Questão #1444324 · Direito Constitucional · 2009
Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
Resolver questão →Questão #1444323 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a disciplina do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #1444322 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1444321 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1444320 · Direito Penal · 2009
Determinada pessoa recebeu em proveito próprio coisa alheia móvel cuja subtração específica previamente encomendara a outrem. Assim, cometeu o delito de
Resolver questão →Questão #1444319 · Direito Penal · 2009
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1444318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1441290 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: . Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há hipótese constitucional em que eventualmente a suspensão de execução de ato enseja…
Resolver questão →Questão #1441289 · Direito Ambiental · 2009
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
Resolver questão →Questão #1441288 · Direito Ambiental · 2009
Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por
Resolver questão →Questão #1441287 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária:
Resolver questão →Questão #1441286 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441285 · Direito Eleitoral · 2009
Sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1441284 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que forma de Estado é o modo como o poder se distribui em um dado território (Estado unitário ou federal) e que forma de governo é o modo como se dá a investidura na Chefia de Estado (monarquia ou república), é corre…
Resolver questão →Questão #1441283 · Direito Processual Penal · 2009
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por
Resolver questão →Questão #1441282 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1441281 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441280 · Direito Penal · 2009