Questão #1441279 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441278 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A semiliberdade
Resolver questão →Questão #1441277 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
Resolver questão →Questão #1439391 · Direito do Consumidor · 2009
Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
Resolver questão →Questão #1439390 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à apelação,
Resolver questão →Questão #1439389 · Direito Civil · 2009
No regime da comunhão parcial de bens, pertencem a ambos os cônjuges
Resolver questão →Questão #1439388 · Direito Civil · 2009
Na classificação das leis, pode-se afirmar que aquelas que disciplinam a licitação para aquisição de bens pela Administração pública, aquelas que regulam os impedimentos matrimoniais e aquela que dispõe sobre a concentração nas o…
Resolver questão →Questão #1429622 · Direito do Consumidor · 2009
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1429621 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto às provas:
Resolver questão →Questão #1429620 · Direito Processual Civil · 2009
O preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso. Se este se der em momento diverso, dar-se-á
Resolver questão →Questão #1429619 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos embargos do executado,
Resolver questão →Questão #1429618 · Direito Civil · 2009
O erro de direito, não implicando recusa à aplicação da lei, se for o motivo único ou principal do negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1429617 · Direito Civil · 2009
Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,
Resolver questão →Questão #1429603 · Direito Administrativo · 2009
Segundo enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13/12/63, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Esse entendimento
Resolver questão →Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #1429601 · Direito Tributário · 2009
Empresa do ramo de calçados foi autuada pelo Estado de Goiás por não recolher o ICMS sobre a circulação dos sapatos produzidos na fábrica, localizada no município de Rio Verde/GO para o depósito distribuidor, localizado no municí…
Resolver questão →Questão #1429600 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
Resolver questão →Questão #1429599 · Direito Eleitoral · 2009
Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
Resolver questão →Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429597 · Direito Constitucional · 2009