Questão #14412892009

Direito Ambiental — direito societário

O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,

A desconstitui o tipo penal. B constitui excludente de criminalidade. C constitui circunstância atenuante da pena. D não altera a gradação da pena. E é ineficaz, face à irreversibilidade dos danos ambientais.

Direito Ambiental — direito societário

Uma questão respondida. E as próximas?