Questão #14412802009

Direito Penal — Prescrição

No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que

A serão consideradas as agravantes referidas na denúncia ou queixa. B se a sentença ou o acórdão reconhecer a existência de infração penal diversa da denunciada, a pena do novo delito identificado é que regulará o prazo prescricional, salvo se houver recurso acusatório contra a desclassificação. C a reincidência levará ao aumento do prazo prescricional em um terço. D o fator etário não interferirá no prazo prescricional. E não se deve computar a diminuição da pena pela tentativa.

Direito Penal — Prescrição

Uma questão respondida. E as próximas?