Questão #1429407 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1429406 · Direito Eleitoral · 2009
A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429405 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429404 · Direito Penal · 2009
Em uma festividade natalina que ocorria em determinado restaurante, o garçom, ao estourar um champanhe, afastou-se do dever de cuidado objetivo a todos imposto e lesionou levemente o olho de uma cliente, embora não tivesse a inte…
Resolver questão →Questão #1429403 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à capacidade processual, aos recursos e à ação, julgue os seguintes itens. I Constitui hipótese de incapacidade processual relativa a proibição do indigno de participar da sucessão do autor da herança. II No âmbito do…
Resolver questão →Questão #1429402 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429401 · Direito Civil · 2009
Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429400 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família. I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão ad…
Resolver questão →Questão #1429399 · Direito Constitucional · 2009
Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita dos elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norm…
Resolver questão →Questão #1429398 · Direito Administrativo · 2009
A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a
Resolver questão →Questão #1429397 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428217 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1422847 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.
Resolver questão →Questão #1422846 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422845 · Direito Tributário · 2009
Empregado de uma empresa mercantil emitiu nota fiscal de uma operação comercial, destacando o valor do tributo devido em patamar inferior ao que seria correto, em virtude da aplicação equivocada de percentual inferior ao estabele…
Resolver questão →Questão #1422844 · Direito Tributário · 2009
Acerca do lançamento na constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422843 · Direito Eleitoral · 2009
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422842 · Direito Eleitoral · 2009
Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422841 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as disposições do CPP relativas às exceções e às questões prejudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422840 · Direito Processual Penal · 2009