Questão #1422839 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422838 · Direito Penal · 2009
Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disp…
Resolver questão →Questão #1422837 · Direito Penal · 2009
Acerca das teorias que regem o direito penal e os seus institutos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422836 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422835 · Direito Civil · 2009
No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422834 · Direito Civil · 2009
A respeito da teoria geral das obrigações, dos contratos e da posse, julgue os itens subsequentes. I Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, este fica obrigado a ressarcir ao …
Resolver questão →Questão #1422833 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos e à Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1422832 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1422831 · Direito Administrativo · 2009
De navio petroleiro que transitava pela costa brasileira, emrazão de seu péssimo estado de conservação e de negligência deseus tripulantes, vazou grande quantidade de óleo, poluindodiversas praias do litoral de determinado estado…
Resolver questão →Questão #1422830 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe a CF acerca do MP.
Resolver questão →Questão #1419503 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1419502 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Resolver questão →Questão #1419501 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de área de preservação permanente e reserva legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419500 · Direito Tributário · 2009
A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse as…
Resolver questão →Questão #1419499 · Direito Tributário · 2009
O fisco, ao exercer o seu poder de polícia, encontrou empresa que sonegava tributos, o que propiciou a lavratura de auto de infração contra a empresa e a cobrança dos tributos devidos e das penalidades relativas aos fatos constat…
Resolver questão →Questão #1419498 · Direito Tributário · 2009
Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu benefício fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução …
Resolver questão →Questão #1419497 · Direito Eleitoral · 2009
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419496 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419495 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419494 · Direito Penal · 2009