Questão #14228422009

Direito Eleitoral — Processo eleitoral

Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A Eleição para prefeito em que 30% dos votos sejam anulados por fraude e 21% dos eleitores votem nulo será considerada nula. B Eleição para prefeito da qual se abstenham mais da metade dos eleitores é nula. C Eleição para prefeito deve ser repetida caso mais da metade dos votos seja declarada nula pela justiça eleitoral. D Caso 25% dos eleitores votem nulo e 26% se abstenham de votar, a eleição será considerada nula pela justiça eleitoral. E Somente a anulação da maioria dos votos por abuso de poder econômico importa nova eleição.

Direito Eleitoral — Processo eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?