Questão #14228472009

Direito do Consumidor — Sus

Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.

A Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolva atividades de comercialização de produtos. B Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor. C Coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a consumidor. D Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, com exceção da atividade de natureza securitária, salvo se for decorrente de relação de caráter trabalhista. E Bem imaterial não pode ser considerado produto.

Direito do Consumidor — Sus

Uma questão respondida. E as próximas?