Questão #14389272009

Direito Eleitoral — juiz e auxiliares da justiça

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.

A Ocorrendo infração penal, o MP deve agir de acordo com o delito, e sua ação depende de representação do ofendido. B Não são admitidas denúncias verbais, devendo a comunicação do delito ser subscrita por eleitor da mesma circunscrição em que ocorre a eleição. C As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública. D Verificada infração penal, o MP conduz investigação reservada e propõe a ação caso o candidato acusado seja eleito. E A inação do MP, quando provocado, é punida com o imediato afastamento do promotor responsável das lides eleitorais.

Direito Eleitoral — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?