Questão #14389252009

Direito Penal - processo de execução

Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.

A A mulher não pode ser coautora do delito de estupro. B O delito de atentado violento ao pudor, ao contrário do estupro, não é considerado hediondo. C Todos os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação penal pública incondicionada. D Impedir ato fiscalizatório de representante do MP em defesa de interesses de pessoas idosas não constitui crime, mas mera infração administrativa sujeita à pena de multa por parte do infrator. E Constitui crime a conduta de negar emprego a alguém, ainda que justificadamente, por motivos derivados de sua deficiência.

Direito Penal - processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?