Questão #14389282009

Direito Eleitoral - atos processuais

Com relação aos recursos apresentados em processos eleitorais contra decisões da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A Os recursos são, em regra, preclusivos. B O conhecimento do recurso pelo tribunal tem efeito suspensivo. C Em caso de inelegibilidade, não deve ser conhecido recurso contra expedição de diploma. D Recurso somente é submetido ao plenário do tribunal após manifestação escrita do MP, sob pena de nulidade da decisão. E Recurso contra decisão que denega habeas corpus é de competência exclusiva do STF.

Direito Eleitoral - atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?