Questão #14294082009

Direito Eleitoral — partes e procuradores

Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

A Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições. B A liberdade de expressão assegurada aos candidatos exclui os crimes contra a honra do processo eleitoral. C Cidadãos estrangeiros podem participar do processo eleitoral brasileiro, desde que autorizados por partido político regularmente registrado. D O abandono do serviço eleitoral por mesário implica a prática de mera infração administrativa. E É admitida a prova da verdade na hipótese de crime de calúnia contra chefe de Estado estrangeiro.

Direito Eleitoral — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?