Questão #1503733 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1503732 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto às disposições constitucionais sobre os orçamentos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503731 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto às definições formuladas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503730 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Dois médicos constituíram uma sociedade, sob a forma limitada, para exercício conjunto da profissão em caráter não empresarial, e registraram-na na Junta Comercial. A sociedade
Resolver questão →Questão #1503729 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se
Resolver questão →Questão #1503728 · Direito Civil · 2005
Falecendo o associado de uma entidade de fins esportivos, cujo patrimônio tenha sido constituído também com recursos do finado, que, por isto, é titular de quota patrimonial, e nada dispondo a respeito o estatuto da associação, s…
Resolver questão →Questão #1503727 · Direito Processual Civil · 2005
São considerados pressupostos de existência do processo:
Resolver questão →Questão #1503726 · Direito Processual Civil · 2005
Nas ações possessórias,
Resolver questão →Questão #1503725 · Direito Processual Civil · 2005
A competência determinada pela localização do imóvel, nas ações fundadas em direito real, será
Resolver questão →Questão #1503724 · Direito Tributário · 2005
Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,
Resolver questão →Questão #1503723 · Direito Tributário · 2005
Considere as seguintes proposições sobre crédito tributário: I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa. II. A tutela antecipada e a medi…
Resolver questão →Questão #1503722 · Direito Tributário · 2005
Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo
Resolver questão →Questão #1503721 · Direito Processual Civil · 2005
Determinada empresa privada, concessionária de serviçopúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviçoa certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seudireito de receberem o serviço, procuram partido …
Resolver questão →Questão #1503720 · Direito Administrativo · 2005
A celebração de contratos de concessão de exploração de jazidas de petróleo e gás natural, entre a Agência Nacional de Petróleo e pessoas jurídicas de direito privado, consiste em modalidade de
Resolver questão →Questão #1503719 · Direito Ambiental · 2005
A criação de Unidades de Conservação compete
Resolver questão →Questão #1503718 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1503717 · Direito Constitucional · 2005
O Presidente de uma Associação de Amigos de Bairro, legalmente constituída e em funcionamento desde janeiro de 2003, ao participar de manifestação contrária à decisão do Poder Executivo local de propor a alteração do zoneamento u…
Resolver questão →Questão #1503716 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Estadual apresenta à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar com vistas a introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado. Após discussão e votação, o projeto é aprovado por ma…
Resolver questão →Questão #1080005 · Direito Constitucional · 2017
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável du…
Resolver questão →Questão #1079885 · Direito Constitucional · 2017