Questão #1505347 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505346 · Direito Penal · 2005
Crimes materiais são aqueles
Resolver questão →Questão #1505345 · Direito do Trabalho · 2005
Das alternativas abaixo, qual apresenta apenas empregados que detêm garantias temporárias de emprego, devidamente enumeradas na legislação em vigor?
Resolver questão →Questão #1505344 · Direito do Consumidor · 2005
Fidípides adquiriu, das Lojas Meirelles S.A., uma câmera de vídeo importada. Passados 80 (oitenta) dias da compra, Fidípides percebeu que um dos recursos do equipamento, destinado à gravação de cenas noturnas, não estava funciona…
Resolver questão →Questão #1505343 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considere as seguintes afirmações, a respeito das sociedades limitadas: I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas e todos respondem conjuntamente pela integralização do capital social. II. O contrato s…
Resolver questão →Questão #1505342 · Legislação Federal · 2005
Os irmãos José e Pedro receberam por doação de seus pais um terreno loteado com área de 210 m2. Pretendendo cada qual construir uma residência no terreno, firmaram escritura pública de divisão, onde ficou localizada a parte de ca…
Resolver questão →Questão #1505341 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505340 · Direito Processual Civil · 2005
No procedimento de jurisdição voluntária,
Resolver questão →Questão #1505339 · Direito Processual Civil · 2005
A sentença não poderá condenar o vencido, quando não houver pedido expresso da parte, em relação
Resolver questão →Questão #1505338 · Direito Tributário · 2005
A respeito dos tributos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505337 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao direito do contribuinte à restituição de tributos pagos indevidamente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505336 · Direito Administrativo · 2005
Considere as seguintes hipóteses de contratações por parte da Administração Pública: I. contratação de empresa com notória especialização, para prestação de serviços técnicos de divulgação, no valor de R$ 50.000,00, apontando a A…
Resolver questão →Questão #1505335 · Direito Administrativo · 2005
Determinada empresa privada, concessionária de serviçopúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviçoa certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seudireito de receberem o serviço, procuram partido …
Resolver questão →Questão #1505334 · Direito Administrativo · 2005
Definido o poder de polícia administrativa como a atividade pública de condicionamento e limitação de direitos dos particulares, em nome do interesse público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505333 · Direito Ambiental · 2005
Três indústrias estão instaladas ao longo de um mesmo rio. A primeira, localizada rio acima (a montante), e a segunda, localizada em ponto intermediário, expelem no rio substâncias poluentes em níveis de emissão tolerados pelas n…
Resolver questão →Questão #1505332 · Direito Constitucional · 2005
Tratado internacional versando sobre o exercício da liberdade de crença e culto religioso é celebrado pelo Presidente da República, sendo posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional, em cada uma de suas Casas, em dois turnos,…
Resolver questão →Questão #1505331 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República com vistas a transferir da União para os Estados a competência privativa para legislar sobre propaganda comercial é aprovada na Câmara dos Deputados, send…
Resolver questão →Questão #1505330 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição tendo por objeto o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro prevê, dentre outras alterações, que o controle de omissões passaria a ser feito da seguinte maneira: A requerimento do Pr…
Resolver questão →Questão #1504950 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de Recurso Ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, é cabível quando a decisão proferida apontar vi…
Resolver questão →Questão #1504949 · Concursos · 2005