Questão #1079882 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079813 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a reintegração ao empre…
Resolver questão →Questão #1077230 · Direito Tributário · 2017
Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma, deixou de recolher o ICMS devido no prazo legal. Efetuado o lançamento definit…
Resolver questão →Questão #1077229 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir.I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade.II A concessão de aposentadoria por inval…
Resolver questão →Questão #1077228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Acerca dos contratos de seguro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1077227 · Direito do Trabalho · 2017
Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade trabalhista quanto aos empregados municipais deverá ser suportada
Resolver questão →Questão #1077226 · Direito do Trabalho · 2017
Uma lei estadual ampliou para cento e oitenta dias a licença-maternidade para as servidoras gestantes submetidas ao regime estatutário. Com base nisso, uma empregada pública celetista do mesmo estado da Federação requereu para si…
Resolver questão →Questão #1074164 · Direito Processual Civil · 2017
Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso por considerar, simultaneamente, que não existiam pressupostos de admiss…
Resolver questão →Questão #1074163 · Direito Processual Civil · 2017
Flávio ajuizou ação contra a fazenda pública, requerendo o pagamento de indenização no valor de cem mil reais. Em sentença, o magistrado condenou a fazenda pública ao pagamento de cinquenta mil reais em favor de Flávio, determina…
Resolver questão →Questão #1072792 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1072791 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação às normas processuais, ao litisconsórcio, à jurisdição e aos deveres das partes, julgue os seguintes itens, de acordo com o CPC.I A boa-fé no direito processual civil exige a verificação da intenção do sujeito process…
Resolver questão →Questão #1072775 · Direito do Trabalho · 2017
O sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindicato representativo da categoria profissional, deve existir um sindicato repres…
Resolver questão →Questão #1072773 · Direito Tributário · 2017
Afonso, que tem débito com a fazenda pública de seu estado e possui precatório a receber de empresa pública desse estado, a qual presta atividades típicas de Estado, terá cinquenta e cinco anos de idade no momento da execução do …
Resolver questão →Questão #1072769 · Concursos · 2017
A área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiversidade, a paisagem, os recursos hídricos e a estabilidade geológica, bem como a…
Resolver questão →Questão #1071808 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
As subvenções econômicas, sob a ótica da lei orçamentária — Lei n.º 4.320/1964 —, são classificadas como
Resolver questão →Questão #1070346 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)
Resolver questão →Questão #1068980 · Direito Processual do Trabalho · 2017
À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1068979 · Direito do Trabalho · 2017
De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com deficiência e não fizer, nos termos da legislação pertinente, a contratação de o…
Resolver questão →Questão #1068776 · Direito Civil · 2017
A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação
Resolver questão →Questão #1068775 · Direito Civil · 2017