Questão #15037292005

Direito Comercial (Empresarial) - procedimentos especiais

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se

A só a requerimento do Ministério Público, quando verificada a ocorrência de crime de sonegação fiscal. B por decisão judicial ou ato administrativo, quando verificada infração da lei, com prejuízo à Fazenda Pública. C por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, quando se verificar desvio de finalidade. D por decisão judicial, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir, em caso de confusão patrimonial. E por decisão judicial, tomada de ofício ou a requerimento da parte, sempre que a sociedade não tiver bens para honrar suas obrigações.

Direito Comercial (Empresarial) - procedimentos especiais

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