Questão #15037242005

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,

A o IPVA incidirá no momento da celebração do contrato de compra e venda. B o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor for liberado pelas autoridades estrangeiras para a exportação. C o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor estiver aportado em porto nacional. D não há incidência do IPVA porque a importação foi realizada por pessoa física. E o IPVA incidirá no momento em que houver o desembaraço aduaneiro do veículo automotor.

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?