Questão #15037202005

Direito Administrativo — serviços públicos

A celebração de contratos de concessão de exploração de jazidas de petróleo e gás natural, entre a Agência Nacional de Petróleo e pessoas jurídicas de direito privado, consiste em modalidade de

A intervenção do Estado no domínio econômico, definida pela regulação da exploração de monopólio público por particular. B concessão de serviço público, que passa a ser titularizado pelo particular por meio do contrato de concessão. C concessão de serviço público, titularizado pela União e executado por particular. D intervenção do Estado no domínio econômico, presente na prática de atos de fiscalização e controle. E exercício direto de atividade econômica pelo Estado, com fundamento no interesse nacional.

Direito Administrativo — serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?