Questão #1138457 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1138456 · Direito Civil · 2015
João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento,…
Resolver questão →Questão #1138455 · Direito Civil · 2015
Segundo a legislação civil vigente,
Resolver questão →Questão #1138239 · Direito Tributário · 2015
José, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, ajuizou ação ordinária em face da União objetivando a declaração de não incidência de imposto de renda sobre rubricas recebidas a título de auxílio-alimentação, bem …
Resolver questão →Questão #1138237 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Ação de Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138088 · Direito Processual Penal · 2015
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1134967 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as seguintes proposições acerca da sociedade anônima: I.As ações ordinárias de companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes. II.O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercíc…
Resolver questão →Questão #1134966 · Direito Eleitoral · 2015
Considere a seguinte situação: Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e …
Resolver questão →Questão #1134965 · Direito Eleitoral · 2015
Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, I dos votos dados na última eleição geral p…
Resolver questão →Questão #1134964 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades. Entre eles, destaca-se o regime preventivo mediante autorização prévia. Nessa mod…
Resolver questão →Questão #1134963 · Direito Processual Penal · 2015
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
Resolver questão →Questão #1134962 · Direito Penal · 2015
Em matéria de erro, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,
Resolver questão →Questão #1134960 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1134905 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Estado adotou todas as providências administrativas necessárias para a construção de uma rodovia que ligará sua capital a um município localizado a 150 km de distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente, regul…
Resolver questão →Questão #1134904 · Direito Administrativo · 2015
[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar ser…
Resolver questão →Questão #1134903 · Direito Administrativo · 2015
No que tange ao regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134902 · Direito do Trabalho · 2015
Cássio de Paula, após regular concurso público, foi admitido por autarquia municipal, na qualidade de empregado público, sob regime celetista, em 1990. Em 2013, o Município editou lei implementando o regime jurídico único, enquad…
Resolver questão →Questão #1134901 · Direito Tributário · 2015
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131652 · Direito Processual Penal · 2015