Questão #1126252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1126251 · Direito Eleitoral · 2015
É tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:
Resolver questão →Questão #1126250 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
Resolver questão →Questão #1126249 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1126248 · Direito Penal · 2015
No tocante aos crimes de trânsito, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126247 · Direito Penal · 2015
O chamado concurso material benéfico prevalece
Resolver questão →Questão #1126246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1126245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos de crianças e adolescente tem-se a exigência de
Resolver questão →Questão #1126244 · Direito do Consumidor · 2015
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I.Sendo causado dano por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, respondem solidariamente perante o con…
Resolver questão →Questão #1126243 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à sentença, considere os enunciados seguintes: I.A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição …
Resolver questão →Questão #1126242 · Direito Civil · 2015
Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que se…
Resolver questão →Questão #1126241 · Direito Civil · 2015
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
Resolver questão →Questão #1126240 · Direito Civil · 2015
Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
Resolver questão →Questão #1126239 · Direito Processual Penal · 2015
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1º) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2º) Estão sujeitas a decadência (indireta…
Resolver questão →Questão #1126192 · Direito Ambiental · 2015
O auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante contratual), tipificada como crime ambiental pela Lei Federal no 9.605/98. Podendo …
Resolver questão →Questão #1126191 · Direito Ambiental · 2015
Os recursos naturais da plataforma continental são bens
Resolver questão →Questão #1126190 · Direito Administrativo · 2015
Dalva era passageira de ônibus intermunicipal que fazia a linha entre Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, linha essa explorada em regime de concessão pela Empresa Expresso Caramuru S/A, quando referido ônibus envolv…
Resolver questão →Questão #1126189 · Direito Administrativo · 2015
Observe as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos: I.pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a )s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União qu…
Resolver questão →Questão #1126188 · Direito Tributário · 2015
A respeito da repartição de competência em matéria tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1125264 · Direito Processual Penal · 2015