Questão #11349612015

Direito da Criança e do Adolescente

Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,

A é possível seu deferimento a pretendente não cadastrado previamente nos termos da lei, sem vínculo de parentesco com o adotando, desde que já detenha sua guarda de fato e que, tratando-se de criança, tenha ela pelo menos 2 anos de idade. B é indispensável a prévia decretação de perda do poder familiar do genitor vivo, não tendo relevância jurídica ventual concordância dos pais com a adoção, já que o poder familiar é irrenunciável. C opera-se com um mesmo cadastro unificado de pessoas aptas a adotar, agregando, para fins de agilização na busca, pretendes locais, estaduais e nacionais, residentes dentro e fora do país. D é obrigatória, no processo de habilitação, a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e Juventude que inclua preparação psicológica,orientação e estímulo a adoção de crianças e adolescentes com perfil de difícil colocação. E é obrigatório, no processo de habilitação, o contato dos pretendentes com crianças ou adolescentes acolhidos em condição de serem adotados.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?