Questão #1145546 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1145545 · Direito Civil · 2015
Em Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício Parque das Aves, e para a qual todos os condôminos foram convocados, por maioria absoluta de votos foi deliberada a cobrança de uma contribuição mais alta dos condôminos e…
Resolver questão →Questão #1145524 · Direito Ambiental · 2015
José foi condenado por crime ambiental a uma pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade consistente na obrigação de restaurar um imóvel particular tombado danificado por sua conduta típica, antiju…
Resolver questão →Questão #1145523 · Direito Ambiental · 2015
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à anulação de um contrato de financiamento celebrado por uma entidade governamental com uma indústria que será construída sem o devido licenciamento ambiental. A ação de…
Resolver questão →Questão #1145522 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do processo administrativo, tal como disciplinado na Lei Federal no 9.784/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145521 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Prescrição e Decadência Tributárias, considere as assertivas a seguir: I.Proposta a ação fiscal no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica…
Resolver questão →Questão #1140405 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138470 · Direito Ambiental · 2015
O auto de infração ambiental é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1138469 · Direito Ambiental · 2015
Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado (EAS) por não haver potencial de significativa degradação do meio ambiente. Tal…
Resolver questão →Questão #1138468 · Direito Administrativo · 2015
O diretor da área financeira de uma empreiteira foi flagrado pagando comissão a agente público responsável pela gestão de contrato administrativo celebrado para a realização de Obras de ampliação e conservação em rodovia estadual…
Resolver questão →Questão #1138467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138466 · Direito Eleitoral · 2015
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor
Resolver questão →Questão #1138465 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via ter…
Resolver questão →Questão #1138464 · Direito Penal · 2015
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Resolver questão →Questão #1138463 · Direito Penal · 2015
A prescrição retroativa,
Resolver questão →Questão #1138462 · Direito Penal · 2015
A reincidência
Resolver questão →Questão #1138461 · Direito do Consumidor · 2015
João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em
Resolver questão →Questão #1138460 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1138459 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos juizados especiais cíveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138458 · Direito Processual Civil · 2015