Questão #1326799 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1326798 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326797 · Direito Eleitoral · 2012
No que consiste o princípio da anualidade eleitoral?
Resolver questão →Questão #1324179 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324178 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323880 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a representação em juízo, considere as seguintes afirmativas: 1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador. 2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador. 3. Em juí…
Resolver questão →Questão #1323879 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas: 1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção…
Resolver questão →Questão #1323878 · Direito Processual Penal · 2012
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas: 1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo. 2. São cabíveis embargos de divergência em matéria c…
Resolver questão →Questão #1323877 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da in…
Resolver questão →Questão #1323876 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322204 · Direito do Consumidor · 2012
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca de prescrição e decadência, assinale a alternativa que completa a seguinte previsão: O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em…
Resolver questão →Questão #1322203 · Direito Penal · 2012
Casos de subtração de coisa alheia móvel em que o autor usa de arma de fogo de brinquedo idêntica à verdadeira para coagir a vítima a entregar o bem são considerados:
Resolver questão →Questão #1322096 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322095 · Direito Civil · 2012
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322094 · Direito Tributário · 2012
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322093 · Direito Tributário · 2012
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322092 · Regimento Interno · 2012
Naquilo que diz respeito às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, relativas ao preparo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322091 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1322090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319497 · Direito Constitucional · 2012