Questão #1317041 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1317040 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas normas constitucionais, considere as seguintes afirmativas: 1. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. 2. Os estados exercerã…
Resolver questão →Questão #1317039 · Direito Administrativo · 2012
Declarando de utilidade pública diversos imóveis pertencentes a particulares, em razão da necessidade de ampliação do complexo industrial do Município, a Prefeitura Municipal de Primavera do Norte resolve desapropriá-los, deposit…
Resolver questão →Questão #1317038 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316996 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.…
Resolver questão →Questão #1316995 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das regras de competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1316994 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da sentença e dos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316993 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1316992 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316991 · Direito Penal · 2012
Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três) anos da pena, ele requer progressão de regime de cumprimento. Como deve agir o M…
Resolver questão →Questão #1316990 · Direito Penal · 2012
A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:
Resolver questão →Questão #1316989 · Direito Processual Penal · 2012
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316988 · Direito Processual Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma vez que é o dominus litis e dispõe da ação. ( ) O Ministério Público não pode de…
Resolver questão →Questão #1316987 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à aplicabilidade e à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1316986 · Direito Eleitoral · 2012
O poder geral de polícia em período eleitoral é exercido:
Resolver questão →Questão #1316985 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316949 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação às disposições gerais do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316428 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à disciplina constitucional da competência legislativa dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316427 · Direito Administrativo · 2012
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: 1. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de…
Resolver questão →Questão #1316426 · Direito Administrativo · 2012